Links e Serviços Onlines
Neste módulo disponibilizamos diversos links de sites relacionados
à nossa serventia ou informações de legislações.
Associações /
Instituições
- Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados
- ARPEN/BR – Associação dos Registradores de Pessoas Naturais
Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina
- CNB/CF – Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
- CNJ – Conselho Nacional de Justiça
- IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
- Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
- Leis – Planalto
- Prefeitura Municipal de Florianópolis
- Procuradoria – Geral da Fazenda Nacional
- Secretaria da Fazenda Estadual de Santa Catarina
- Selo digital de Fiscalização de Santa Catarina
- STF – Supremo Tribunal Federal
- TJSC – Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- ANOREG/BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil
- Câmara dos Deputados
- CDT- Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos
- CNC – Cadastro Nacional de Cartórios
- IEPTB – Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil
- IRTDPJ – Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil
- Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina
- Previdência Social
- Receita Federal
- Secretaria de Patrimônio da União em Santa Catarina
- Senado Federal
- STJ – Superior Tribunal de Justiça
- TJSC/CGJ – Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina
Legislação
- Estatuto das Cidades
- Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina
- Código Florestal
- Código Tributário Nacional
- Constituição do Estado de Santa Catarina
- Estatuto da Criança e Adolescente
- Lei do Protesto
- Poder Judiciário de Santa Catarina – Extrafacil
- Lei dos Registros Públicos
- Lei Estadual do ITCMD em Santa Catarina
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Código Tributário de Florianópolis
- Constituição da República Federativa do Brasil
- Decreto Regulamentador da Lei 7.433/1985
- Estatuto do Idoso
- Lei dos Notários
- Lei dos Requisitos para lavratura de escrituras
- Manual Informativo do Selo Digital de Fiscalização em Santa Catarina
- Regimento de Custas e Emolumentos